Política de Privacidade do Portal OCR Dharma-AI

Última atualização: 05/06/2026

1. Introdução

A Dharma-AI ("Dharma", "nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações relacionadas ao Portal OCR Dharma-AI ("Portal"), incluindo seus serviços de processamento documental, OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), APIs e funcionalidades associadas.

Ao utilizar o Portal, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

2. Quem somos

A Dharma-AI é uma empresa especializada em soluções de inteligência artificial e processamento documental.

Para fins da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), a Dharma poderá atuar como controladora ou operadora dos dados pessoais, conforme a natureza do tratamento realizado.

3. Dados coletados

3.1 Dados de cadastro

Ao criar uma conta no Portal, poderemos coletar:

• Nome;
• E-mail;
• Senha criptografada;
• Dados de autenticação e segurança da conta.

3.2 Dados de uso

Durante a utilização dos Serviços, poderemos coletar:

• Endereço IP;
• Informações de dispositivo;
• Registros de acesso;
• Logs técnicos;
• Histórico de utilização;
• Histórico de consumo;
• Métricas operacionais;
• Dados relacionados à autenticação.

3.3 Dados relacionados ao OCR

Ao utilizar os Serviços de OCR, poderemos processar:

• Documentos enviados;
• Arquivos de imagem;
• PDFs;
• Resultados gerados pelo OCR;
• Metadados associados ao processamento.

3.4 Dados de pagamento

Quando você adquirir saldo para utilização dos Serviços, poderemos coletar:

• Histórico de compras;
• Valores das transações;
• Moeda utilizada;
• Dados de cobrança;
• Últimos quatro dígitos do cartão utilizado;
• Identificadores de transação.

A Dharma não armazena dados completos de cartão de crédito.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para:

• fornecer os Serviços contratados;
• processar documentos enviados;
• realizar operações de OCR;
• autenticar usuários;
• gerenciar contas;
• processar pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• fornecer suporte técnico;
• prevenir fraudes;
• investigar incidentes;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar a qualidade e segurança dos Serviços.

5. Documentos e resultados OCR

5.1 Retenção de documentos

Os documentos enviados para processamento poderão ser armazenados por até 3 (três) dias após o processamento.

Após esse período, serão excluídos dos sistemas da Dharma, ressalvadas obrigações legais que exijam retenção por prazo superior.

5.2 Retenção dos resultados OCR

Os resultados gerados pelo OCR poderão ser armazenados por até 3 (três) dias após sua geração.

Após esse período, serão excluídos dos sistemas da Dharma.

5.3 Visibilidade dos documentos

Os documentos armazenados para fins operacionais internos não ficam disponíveis para visualização pelo usuário durante o período de retenção.

5.4 Exclusão antecipada

O Portal não disponibiliza mecanismo para exclusão manual antecipada dos documentos ou resultados armazenados durante o período de retenção.

6. Uso dos dados para treinamento

A Dharma não utiliza os documentos, arquivos ou conteúdos enviados pelos usuários para treinamento de modelos de inteligência artificial.

Os conteúdos submetidos ao Portal também não são utilizados para benchmarking interno dos modelos.

7. Análise humana de documentos

A Dharma não realiza análise humana rotineira dos documentos enviados pelos usuários.

Entretanto, quando necessário para:

• suporte técnico;
• investigação de incidentes;
• diagnóstico de falhas;
• segurança da plataforma;
• prevenção de fraude;
• cumprimento de obrigações legais;

profissionais autorizados da Dharma poderão acessar documentos ou resultados processados.

O acesso será limitado ao mínimo necessário para a finalidade correspondente.

8. Pagamentos

Os pagamentos realizados no Portal são processados por provedores especializados de pagamento.

Atualmente, a Dharma utiliza a Stripe como processadora de pagamentos.

Os dados financeiros necessários para o processamento da transação poderão ser compartilhados com esses provedores, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e requisitos regulatórios.

A Dharma não armazena números completos de cartões de pagamento.

9. Comunicações e e-mails

A Dharma poderá enviar comunicações relacionadas ao funcionamento dos Serviços, incluindo:

• criação de conta;
• autenticação;
• redefinição de senha;
• compras de saldo;
• confirmação de pagamentos;
• avisos operacionais;
• comunicações de segurança;
• atualizações dos Serviços.

Para isso, poderemos utilizar provedores terceirizados de envio de e-mails transacionais.

10. Estatísticas e melhoria dos Serviços

A Dharma poderá utilizar dados agregados, anonimizados ou estatísticos para melhorar seus Serviços.

Exemplos:

• quantidade de páginas processadas;
• formatos de arquivos mais utilizados;
• métricas de erro;
• métricas de desempenho;
• indicadores operacionais.

Essas análises não utilizam o conteúdo dos documentos enviados pelos usuários.

11. Compartilhamento de dados

A Dharma poderá compartilhar dados com:

11.1 Provedores de infraestrutura

Empresas responsáveis por hospedagem, armazenamento e processamento necessários para a operação dos Serviços.

11.2 Processadores de pagamento

Provedores responsáveis pelo processamento de pagamentos e prevenção de fraudes financeiras.

11.3 Provedores de comunicação

Empresas utilizadas para envio de comunicações transacionais e operacionais.

11.4 Autoridades públicas

Quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória.

A Dharma não comercializa dados pessoais de usuários.

12. Transferências internacionais

O Portal é disponibilizado globalmente.

Os dados poderão ser processados ou armazenados em diferentes países, conforme a disponibilidade da infraestrutura utilizada pela Dharma e seus fornecedores.

Sempre que aplicável, a Dharma adotará medidas razoáveis para garantir nível adequado de proteção aos dados transferidos internacionalmente.

13. Segurança da informação

A Dharma adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida.

Essas medidas incluem controles de acesso, criptografia, autenticação e monitoramento de segurança.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a riscos.

14. Logs e registros operacionais

A Dharma poderá manter logs técnicos e registros operacionais por prazo indeterminado para fins de:

• segurança;
• prevenção de fraude;
• auditoria;
• investigação de incidentes;
• cumprimento de obrigações legais;
• proteção dos Serviços.

15. Histórico de consumo e compras

Histórico de consumo

Os registros de consumo poderão ser mantidos enquanto a conta do usuário permanecer ativa.

Histórico de compras

Os registros de compras poderão ser mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, tributária e regulatória aplicável.

16. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, os usuários poderão exercer os direitos previstos em lei, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• portabilidade quando aplicável;
• informações sobre compartilhamentos realizados.

Solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Dharma.

17. Exclusão de conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta.

A exclusão da conta não implica necessariamente a exclusão imediata de todos os dados, que poderão ser mantidos quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• auditoria;
• prevenção de fraude;
• cumprimento de exigências fiscais ou regulatórias.

18. Alterações desta Política

A Dharma poderá atualizar esta Política periodicamente.

A versão mais recente estará sempre disponível no Portal.

Quando apropriado, os usuários serão informados sobre alterações relevantes por meio dos canais de contato cadastrados ou avisos na plataforma.

19. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade:

Dharma-AI
E-mail: administrativo@dharma-ai.com
Website: https://www.dharma-ai.com/